Modelo 303 — IVA
O Modelo 303 é a autoliquidação trimestral do IVA. Aplica-se a empresas e autônomos com domicílio fiscal na Península e Baleares.
Se o seu negócio está nas Canárias, consulte o Modelo 420 (IGIC).
O que o Frihet calcula
O Frihet gera o cálculo completo do Modelo 303 a partir das suas faturas emitidas e despesas registradas no trimestre:
IVA Devido (o que você cobrou)
É calculado a partir das suas faturas emitidas (exclui rascunhos):
| Campos | Conceito | Cálculo |
|---|---|---|
| 01-02 | Regime geral 21% | Base + cota a 21% |
| 03-04 | Regime geral 10% | Base + cota a 10% |
| 05-06 | Regime geral 4% | Base + cota a 4% |
| 13-18 | Recargo de equivalencia | Base + cota por tipo (5,2% / 1,4% / 0,5%) |
| 27 | Total IVA devido | Soma de todas as cotas |
Além disso, o Frihet classifica automaticamente as operações especiais:
- Operações isentas (Art. 20 LIVA) — faturas com IVA 0% para clientes nacionais
- Exportações — vendas a clientes fora da UE
- Intracomunitárias — vendas a empresas de outros países da UE
- ISP (Inversão do Sujeito Passivo) — vendas da Península para Canárias/Ceuta-Melilla
IVA Dedutível (o que você pagou)
É calculado a partir das suas despesas registradas no trimestre:
| Campos | Conceito | Cálculo |
|---|---|---|
| 28-29 | Bens e serviços correntes | Base + cota de IVA das suas despesas |
| 30-31 | Bens de investimento | Despesas marcadas como bem de investimento (>3.000 EUR ou marcação manual) |
| 45 | Total IVA a deduzir | Soma de cotas dedutíveis |
Resultado
| Campo | Conceito | Cálculo |
|---|---|---|
| 46 | Diferença | Devido - Dedutível |
| 64 | A compensar de períodos anteriores | Valor negativo de trimestres anteriores |
| 69 | Resultado da liquidação | Diferença - Compensação |
| 71 | A recolher | Resultado positivo (o que você deve à Fazenda) |
Se o resultado é negativo, acumula-se como compensação para o próximo trimestre.
Como usar no Frihet
- Vá para o Calendário Fiscal
- Selecione o trimestre e ano
- O Frihet exibe o detalhamento com todos os campos
- Se tiver valor a compensar de trimestres anteriores, insira-o no campo correspondente
- Baixe o PDF como referência para sua declaração
O Frihet salva os ajustes (compensações, pagamentos anteriores) de cada trimestre automaticamente.
Recargo de equivalencia
Se suas faturas incluem Recargo de equivalencia, o Frihet o calcula separadamente:
| IVA | Recargo |
|---|---|
| 21% | 5,2% |
| 10% | 1,4% |
| 4% | 0,5% |
O recargo é somado ao IVA devido total (campos 13-18).
Bens de investimento
As despesas são classificadas como bens de investimento quando:
- Estão marcados explicitamente como "Bem de investimento" no formulário de despesa
- Ou superam 3.000 EUR (critério heurístico)
Os bens de investimento são deduzidos em campos separados (30-31) e podem ter regras de regularização distintas.
Operações especiais
O Frihet classifica automaticamente suas faturas de acordo com a localização do cliente:
| Localização do cliente | Classificação | IVA |
|---|---|---|
| Península/Baleares | Normal | Tipo aplicável (21/10/4%) |
| UE (empresa) | Intracomunitária | 0% (inversão do sujeito passivo) |
| Fora da UE | Exportação | 0% |
| Canárias (da Península) | ISP | 0% (não sujeita) |
| Península (isento) | Isenta Art. 20 | 0% |
Estas operações são refletidas informativamente no Modelo 303, mas não geram cota de IVA.
Exemplo prático
Um autônomo em Madrid com o seguinte trimestre:
Faturas emitidas:
- 3 faturas de consultoria a 21%: 5.000 EUR base
- 1 fatura de formação a 10%: 800 EUR base
Despesas:
- Aluguel de escritório: 500 EUR + 105 EUR IVA
- Software: 200 EUR + 42 EUR IVA
- Computador (bem de investimento): 1.500 EUR + 315 EUR IVA
Cálculo:
IVA Devido:
21%: 5.000 x 21% = 1.050 EUR
10%: 800 x 10% = 80 EUR
Total devido: 1.130 EUR
IVA Dedutível:
Bens/serviços: 105 + 42 = 147 EUR
Bens de investimento: 315 EUR
Total dedutível: 462 EUR
Resultado: 1.130 - 462 = 668 EUR (a recolher)
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